Em reportagem publicada nesta semana, a revista britânica The Economist criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase especial no ministro Alexandre de Moraes.
O texto afirma que o poder acumulado pelo Judiciário no Brasil nas últimas décadas tem se tornado um problema para o pleno funcionamento da democracia, ao lado da corrupção entre políticos eleitos.
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A análise destaca que, desde 2003, todos os presidentes da República enfrentaram acusações de violação da lei. Dilma Rousseff sofreu impeachment, Lula foi preso por corrupção e Bolsonaro é acusado de tentar um golpe de Estado em 2022. No entanto, segundo a The Economist, a ascensão de juízes com poder desproporcional, como Moraes, também representa uma ameaça.
A revista reconhece que o STF ganhou legitimidade ao atuar em um momento de fragilidade do Executivo e paralisia do Congresso. No entanto, alerta que, ao ampliar sua influência sobre temas como discurso online, o tribunal corre o risco de se afastar da imparcialidade esperada de uma Corte Suprema.
“Quanto mais o STF busca administrar a política, mais perde apoio popular”, afirma a publicação, que cita uma pesquisa que aponta que apenas 12% dos brasileiros avaliam o tribunal como “bom” ou “ótimo”, em comparação a 31% em 2022.
O editorial também destaca a atuação de Moraes contra redes sociais e plataformas digitais, como o X (ex-Twitter), de Elon Musk, e critica a falta de transparência nas decisões que derrubaram contas bolsonaristas. A revista observa que essas medidas muitas vezes ocorreram sem aviso ou justificativa clara, e que Moraes tem rejeitado a proposta de um código de ética para o STF.
Outro ponto de preocupação da The Economist é a estrutura institucional que permite a um único ministro tomar decisões com impacto nacional. As chamadas decisões monocráticas seriam um sintoma de um Judiciário que opera com poucos freios e contrapesos. A revista afirma que o Supremo, atualmente, cria leis que, em outros países, seriam de competência de autoridades eleitas.
O julgamento de Jair Bolsonaro, que poderá ser realizado por apenas cinco dos 11 ministros do STF, também é mencionado como um fator de tensão. Dois desses cinco ministros são ligados ao presidente Lula, o que, segundo a revista, pode reforçar a percepção de politização da Corte.
Para a Economist, o Brasil precisa debater urgentemente os limites institucionais do Judiciário. A revista sugere, por exemplo, que o julgamento de Bolsonaro seja realizado pelo plenário completo, que se reduza o uso de decisões monocráticas e que o Congresso assuma a liderança na regulamentação da liberdade de expressão na internet.
“Os brasileiros já perderam a fé em dois dos três Poderes. É essencial evitar uma crise de confiança generalizada no terceiro”, diz a revista.
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